Água e os Programas de Governo Com a definição 13 candidatos à Presidência da República, vamos iniciar a análise dos programas de governo quanto ao tema “água”. A análise para este tema será feita a partir de uma matriz que resultará em uma nota. A nota será justificada a partir de comentários sobre o conteúdo …
Política Pública
POLÊMICAS SOBRE O SUBSÍDIO CRUZADO
No início dos anos 2000 houve um debate na Câmara Municipal de São Paulo, cuja polêmica era se a Sabesp penalizava o consumidor da região metropolitana de São Paulo com tarifas mais elevadas quando comparadas às praticadas pela empresa em outras regiões do Estado, caracterizadas como “interior”. Como é usual em serviços de saneamento, a …
Atualizar a outorga do Cantareira.
Participei da definição dos novos critérios da outorga do sistema Cantareira, concluída em maio/2017 e estou contente com o fato dela estar se mostrando adequada para responder à escassez de chuvas deste ano de 2018, diferentemente da outorga de 2004 que se esfarelou na crise de 2014/2015. Um olhar a partir de fatos novos permite …
Água, Regulação e Saneamento na MP 844 (I)
Em 2016, a Casa Civil da Presidência da República convidou a ANA para participar dos debates sobre uma pretendida reforma no saneamento sob o argumento que havia sido abandonada a idéia de uma agência reguladora federal específica para o saneamento a partir da avaliação de que a criação de um novo ente estatal seria rejeitada …
O PL 495/17 e a privatização da água
Há um relativo consenso entre aqueles que atuam no Sistema Nacional de Recursos Hídricos que, durante crises de escassez de água, a adoção de instrumentos econômicos pode ajudar a obter uma solução negociada entre os usuários impactados. Entre esses mecanismos está o funcionamento de um mercado de águas temporário, entendido como a possibilidade da transação …
Não estamos seguros
Durante as discussões sobre a outorga do sistema Cantareira, que afeta diretamente municípios das bacias do PCJ e do Alto Tiete, insisti com os representantes do governo de São Paulo que tínhamos a oportunidade de pensar a oferta dos recursos hídricos não apenas para o tempo da outorga, 10 anos, mas já incluindo questões que, …
O Cantareira Caipira (I) – toma que o filho é seu
Vamos imaginar duas cidades, A e B, e dois reservatórios independentes, um para cada cidade. Não importa neste momento, o tamanho das cidades ou dos reservatórios. Assim: Nesta situação está evidente que um reservatório não impacta o outro. Vamos imaginar agora uma ligação de água entre os reservatórios, em uma única direção de A …
A pedra não canta mais…
Pesquisando na internet sobre o 8º Fórum Mundial da Água, que aconteceu em março deste ano em Brasília, encontrei um post de Itaipu, que abri imediatamente (https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=mDI1Ve4WzHE). Trata-se de um vídeo sobre duas apresentações de Itaipu durante o Fórum. Assisti, assisti e acabou. Falou-se, de forma fragmentada, dos projetos socioambientais da empresa, mas nem uma única …
Água e privatização da Eletrobrás
As grandes bacias hidrográficas brasileiras têm como característica atravessar o território de vários Estados e países, usos cada vez mais intensivos em água e possuir hidrelétricas em seu percurso. A gestão dos conflitos entre setores usuários de águas nessas bacias tem se tornado cada vez mais complexa, seja pela intensidade e frequência das estiagens, seja …
Sem adutora, sem barragem.
As recentes e intensas crises hídricas provocaram vários sentimentos novos nas pessoas: de um lado, uma maior atenção à proteção e ao uso da água, até com mudança de hábitos de consumo, mas também uma visível e forte predisposição em apoiar toda obra de infraestrutura que tenha como propósito reduzir os riscos diante de uma …