Vicente Andreu entrevista…Vicente Andreu

Hoje, dia 31 de julho de  2018,  estou lançando este blog, uma idéia  amadurecida depois do fim de meu mandato na ANA. Neste artigo  inicial falo  da opção por  criar um blog e das minhas expectativas. Decidi pelo formato humorado de uma auto-entrevista para destacar alguns aspectos mais  relevantes. É um espaço aberto a todas as contribuições, sem restrições. Obrigado por visitar esta página e  espero que  possamos  dar uma contribuição para o fortalecimento da agenda técnica e política da água no Brasil,  que é tão necessário.

VA- Muito obrigado, xará, pela oportunidade desta entrevista. É uma honra, mas muitos vão achar arrogante esta escolha.

VA- Bem, você sempre acompanhou de perto meu trabalho.  Obrigado por ter aceitado…e com você não vou poder esconder nada (risos). Quanto à crítica, você sabe que é injusta…

 

VA- Porque um blog e não um livro, por exemplo?

R- Penso que um blog me permite tratar de questões sempre atuais, com olhar atual. E, ao tratar destes assuntos, é claro, usar referências das experiências que vivi.

 

P- Qual sua expectativa em relação ao Blog?

R- O sistema de recursos hídricos e a institucionalidade sobre a água são desconhecidos da maioria das pessoas. Acaba que o tema da água não tem o peso político proporcional à sua relevância. Se a população desconhece e não cobra, não aparece como relevante para a política, e por aí vai. A idéia principal é tentar contribuir para que a água seja um tema mais popular, de fácil compreensão, tratá-lo de forma estratégica, polêmica no que for necessário, mas, sempre de maneira simples e contribuir para sua maior relevância.

 

P- Dê alguns exemplos.

R- A maioria das pessoas pensa em água a partir dos seus usos. Há uma confusão de que água é igual a saneamento. Não é. Saneamento é um dos múltiplos usos da água. Outra coisa comum é imaginar que água é um sub-elemento do meio ambiente. É, mas ao mesmo tempo não é porque há leis próprias, um sistema próprio com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, comitês de bacia, agências reguladoras, órgãos estaduais, enfim, toda uma institucionalidade que é distinta do Sistema Nacional de Meio Ambiente, dos órgãos estaduais licenciadores, etc.  Vale o mesmo para outros usos da água, como por exemplo na hidroeletricidade, que tem ministério próprio, agências, empresas; na agricultura, a mesma coisa, na navegação, enfim, o Brasil fez uma opção na Constituição de 88 de ter um sistema próprio sobre Água, separado dos seus diversos usos. Isso não acontece da mesma maneira no mundo. Tem um tempo de amadurecimento deste Sistema, que é complexo, mas concordo que foi a opção correta.

 

P- Porque?

R- Se “água” estivesse vinculada a alguns dos seus usos principais, por exemplo energia, suas prioridades estariam subordinadas à racionalidade desse setor preponderante. Um dos principais problemas do país é a ausência de tratamento de esgotos, de saneamento adequado. Se água estivesse, por exemplo, subordinada ao Ministério das Cidades os avanços seriam ainda mais difíceis e lentos, porque as empresas de saneamento, em geral afirmam que não têm condições de tratar esgotos e querem uma licença para poluir, até para matar os rios.

 

P- Mas com a MP 844, se a ANA assumir algumas responsabilidades no saneamento não tem esse risco de subordinar sua atuação?

R-Sem dúvidas há riscos, mas há também  oportunidades de fortalecer o sistema de recursos hídricos, articulando melhor as políticas de água e de saneamento, com resultados  mais efetivos para a sociedade e para a qualidade da água nos rios brasileiros. Estou convencido de que as críticas principais não são por estes riscos mas porque, em geral, os serviços de saneamento tem o cacoete da auto-regulação.  A preponderância de um setor sobre outro se dá especialmente no plano político, pois não há   subordinação institucional do meio-ambiente ao setor elétrico ou de grandes obras de infraestrutura mas quando alguém usa, por exemplo,  a expressão “o meio ambiente atravanca o progresso” está  deixando clara sua posição de subordinar uma prioridade política a outra. Seria bom ou não que o planejamento das usinas hidrelétricas observasse as prioridades dos planos de bacia? Claro que seria, mas claro também que teria riscos.  O contexto da MP 844 – que deve ser retirada ou rejeitada integralmente – ajuda a gerar ainda mais desconfianças, mas é um bom momento para fazer a discussão se o saneamento precisa ou não de uma “supervisão regulatória”. Estou convencido de que é bom e a ANA pode ser uma boa opção mas, é claro, existem outras. Pretendo tratar da MP 844 neste blog, que não terá restrições a contribuições que pensam diferente.

 

P- E a participação social no sistema de água?

R-   O Sistema Nacional de Recursos Hídricos tem entre suas diretrizes a descentralização e a participação social. É um excelente ponto de partida, mas precisa ser tornado verdadeiro. A base da descentralização e da participação é o comitê de bacia hidrográfica. Os comitês de bacia precisam ser fortalecidos principalmente em seu poder político. Quero falar muito sobre as experiências com os comitês.

 

P- Quais suas prioridades neste blog?

R- Além de artigos de opinião, e ser um espaço para o contraditório, quero publicar artigos técnicos sobre água, suas diversas relações om outros setores, especialmente com saneamento e energia.   Mas também tratar de experiências internacionais, principalmente na América do Sul, da água em políticas de desenvolvimento, sobre mudanças do clima, sobre participação social. Vai ter Cantareira, São Francisco, Tocantins, Paraná, Doce, Paraíba do Sul, análise e propostas de projetos de lei, tentando sempre produzir conteúdo, opinião, polêmica. Em outubro há eleições; quero analisar, com foco em água, os diversos programas de governo dos candidatos a presidente e até aos governos dos estados, se conseguir.

 

P- Espero que consiga.  Como uma pessoa que sempre demonstrou seu lado as análises não podem ser tendenciosas?

R- Pô, até você (risos)…Todas as pessoas, de um jeito ou de outro, tem uma visão de mundo. Muitos tentam negar esta obviedade dizendo que “são técnicos”, como se a opção técnica fosse neutra politicamente. E muitos fazem a confusão entre política e partido, negam o partido, o que pode ser verdadeiro, e acham que estão negando junto a Política. É claro que um cálculo matemático é sempre um cálculo matemático, mas as escolhas do que se pode fazer com esse cálculo não são. Uma diferença fundamental é assumir sua visão publicamente, principalmente quando você está tratando com a sociedade, o que penso ser sinal de respeito.  É muito mais simples dizer “sou técnico “e viver defendendo posições com consequências políticas escondido neste escudo falso. A crise do Cantareira foi isso o tempo todo: diante da incerteza defendíamos a precaução; outros, diante da mesma incerteza, defendiam a eleição, mas não podiam dizer isto, então embrulhavam como “técnica”. Outro exemplo: privatiza ou não privatiza a água no país? Tem técnica para todo gosto, no final o que conta é sua visão de mundo.

 

P- Já que você tocou no assunto, e a privatização da água no Brasil?

R- Este é um bom tema para inaugurar o blog. Essa era uma agenda superada, mas voltou de várias formas neste governo. Há no Congresso o projeto de lei 495/17, do Senador Tasso Jereissati, que vai exatamente nessa direção com um nome ardiloso de “Mercados de Água como instrumento destinado a promover alocação mais eficiente de recursos hídricos”.  E  há outras nuances, como a privatização do uso da água, privatizando as empresas de saneamento, objetivo principal da MP  844/18, que  também tem nome ardiloso:   “Modernização do Marco Legal  do Setor de Saneamento Básico”, mas  representa uma  tremenda confusão no saneamento,  ou no setor elétrico, com as tentativas de privatizar a  Eletrobrás e a CESP, que terão consequências sobre o sistema de águas no Brasil.  Obrigado pela pergunta. Um bom assunto para começar.

 

P- Obrigado pela entrevista

R- Obrigado pela oportunidade.

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