O Cantareira Caipira (I) – toma que o filho é seu

 

Vamos imaginar duas cidades, A e B, e dois reservatórios independentes, um para cada cidade. Não importa neste momento, o tamanho das cidades ou dos reservatórios.  Assim:

Nesta situação está evidente que um reservatório não impacta o outro.

Vamos imaginar agora uma ligação de água entre os reservatórios, em uma única direção de A para B.

 

Temos na prática agora que o reservatório B aumentou de tamanho na proporção da água que vier a ser fornecida pelo reservatório A. Como consequência, a cidade B ficou mais segura, pois agora tem também o reservatório A para ajudar. Já a cidade A foi afetada negativamente, pois se antes tinha todo o reservatório A agora terá que compartilhar essa água com a cidade B.  Primeira pergunta:  a cidade B tem ou não tem responsabilidades com os impactos que poderá causar na cidade A?

Agora, imagine que para reduzir os impactos que essa ligação entre os reservatórios pode causar na cidade A, será preciso construir um NOVO reservatório para a cidade A. Esse NOVO reservatório só pode ser construído abaixo (a jusante) da cidade A, e para levar a água será necessário construir uma adutora ligando o reservatório até a cidade A.  Só construir a barragem não adianta, pois ela só terá utilidade se a água puder ser levada para a cidade A que fica numa posição mais alta. Se não fizer a adutora, a barragem não serve para nada. Assim:

Construir a barragem custa caro e construir a adutora custa mais caro ainda.  Toda vez que a cidade A precisar de mais água, porque o seu reservatório A está sendo utilizado para abastecer a cidade B, será necessário bombear a água do NOVO reservatório, o que consome energia e isso também custa muito caro.  Temos, então, que por causa daquela ligação entre os reservatórios foi preciso gastar dinheiro para construir o novo reservatório, construir a nova adutora e ainda gastar com energia toda vez que bombear água do novo reservatório para a cidade A.  Segunda pergunta:  Quem deve pagar por todos estes gastos?

De maneira simplificada, esta é a situação real das novas barragens de Pedreira e Duas Pontes, apelidadas como “O Cantareira Caipira”, que estão sendo construídas nos rios Jaguari e Camanducaia para tentar   aumentar a segurança hídrica de 24 municípios que são impactados pela transposição de águas do Sistema Cantareira para a região metropolitana de São Paulo, operada pela Sabesp. As novas barragens estão sendo construídas pelo DAEE- Departamento de Águas e Energia Elétrica, que é um órgão do Estado de São Paulo,  com  o dinheiro de impostos de todos os cidadãos paulistas, por aqueles que moram na região metropolitana de São Paulo, por aqueles que moram na região de Campinas, mas também por cidadãos de Itapetininga, São José do Preto, Santos, de Nhandeara e  de todos os outros municípios paulistas, como  Borá, com 839 habitantes que não têm nada a ver com o problema mas vão pagar pelas barragens. Isto é absolutamente injusto com todas estas pessoas.  Significa também que as empresas e cidadãos que vivem nos municípios atendidos pelas novas barragens pagarão tarifas de água mais caras para cobrir os custos de operação e manutenção desse novo sistema. Veja (aqui) o artigo “Sem adutora, sem barragem” publicado no Jornal Correio Popular, em 01/07/18.

Além do que menciono naquele artigo, a situação é injusta porque quem causa os impactos e beneficia-se da água do Cantareira fica de fora da “vaquinha” para bancar essas obras.

A Sabesp transfere intensamente as águas do Cantareira para a Região Metropolitana de São Paulo e fatura muito com isso.  No exercício de 2017, o lucro da Sabesp foi de R$ 2,5 bilhões. Sua receita operacional foi de R$ 12,2 bilhões dos quais R$ 8,6 bilhões arrecadados na Região Metropolitana de São Paulo. Em termos médios, o Sistema Cantareira forneceu 25m³/s de um total 60,6 m³/s, ou seja 41,3% da água fornecida para a região metropolitana de São Paulo, o que contribuiu com cerca de R$ 3,6 bilhões em seu faturamento anual.  A Sabesp prevê investir, de 2018 a 2022, R$ 7,1 bilhões apenas em água, de um investimento total para esse período de R$ 17,3 bilhões. Nem um centavo para estas barragens e adutoras estimadas em R$ 3,9 bilhões, segundo o da DAEE. Em 2017 a Sabesp pagou R$13,8 milhões pela água que retirou do Cantareira.  Campinas foi fundada em 1774. Só em 2035 a Sabesp teria pago pelo equivalente a 1 ano do que a água do Cantareira representa no seu faturamento.

A Sabesp é a principal beneficiada pelo Sistema Cantareira, que é uma obra espetacular e importante. Porém, a responsabilidade pelos seus impactos é indissociável do usufruto de seus benefícios. Aumentar a segurança hídrica de todos, e reduzir os impactos do sistema Cantareira para a bacia original, a chamada bacia doadora, tem uma conta muito alta.

Quando o Cantareira foi concluído,  a Elevatória de Santa Inês já estava construída, sem a qual os 33m³/s não seriam transportados para São Paulo. Em razão da crise hídrica de 2014/2015, a Sabesp – e não o Estado – construiu a transposição entre o Paraíba do Sul e o PCJ. Agora, porém, as barragens de Pedreira e Duas Pontes estão sendo construídas sem qualquer garantia de que o sistema adutor será viabilizado, o que significa que as barragens não servirão para aumentar a segurança hídrica da uma bacia cada vez mais exposta a crises hídricas sucessivas, e ainda pagas por todos os contribuintes do Estado de São Paulo. Lembro, por fim, que os recursos para as barragens foram obtidos da transferência polêmica de um empréstimo originalmente destinado para a cidade de Guarulhos. Há a possibilidade que estas barragens e o sistema adutor nem sejam mais prioridades de um novo governo estadual eleito, nem do próximo, nem do próximo. A Sabesp deve assumir sua responsabilidade.

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